 |
 |
||||
|
|
 |
 |
 |
 |
|||
|
||||||
O tratamento de diabetes é um direito garantido pela Constituição Federal. No artigo 196, está prevista a obrigação do Estado (Governos Federal, Estaduais e Municipais) de garantir a saúde de todos os cidadãos, sem fazer qualquer discriminação quanto ao seu nível sócio-econômico ou a algum tipo de doença específica. Mesmo assim, será que os pacientes estão conseguindo obter os seus direitos? Foram entrevistadas diversas pessoas com diabetes de várias partes do Brasil, para saber como anda o fornecimento.
A pedagoga Luciene Figueiredo tem um filho, Lucas, de 10 anos, com diabetes tipo 1. Eles moram em Taguatinga – DF e dizem não conseguir receber os insumos de que necessitam, apesar de Lucas estar cadastrado no SUS. “Meu filho recebe o que tem disponível, sendo assim, tem mês que temos tudo, mas isso acontece raramente. Na maioria das vezes falta algo. Por exemplo, temos direito a um frasco de 100ml de aspartame por mês. Porém, em quatro anos consegui pegar o adoçante no SUS apenas duas vezes. Além disso, para um bom controle glicêmico o Lucas precisaria fazer, no mínimo, três testes por dia, mas isso é impossível, já que meu filho tem direito a 75 fitas por mês. Isso quando conseguimos recebê-las”, lamenta a pedagoga.
Outro problema apontado por Luciene são as seringas. “Temos direito a dez por mês, mas meu filho aplica insulina, no mínimo, três vezes ao dia. Eu não posso deixar meu filho reutilizá-las, já não basta a dor das injeções diárias, tem que ser mais dolorido com seringas reutilizadas?”, reclama. Consigo mais seringas por doações nas comunidades do Orkut ou com o que conseguimos comprar. Como relatei anteriormente, é notória a ineficácia do SUS em atender as necessidades básicas de um uma pessoa com diabetes”, protesta Luciene.
A estudante Alejandra Margarita Arnaiz Morales é mãe de Juan Eloy Arnaiz Canellas, de 2 anos e 4 meses. Juan tem diabetes tipo 1 e mora em Belo Horizonte. “Em um ano só me deram fitas para o glicosímetro duas vezes. Requisitei a Lantus e nunca me deram. O restante dos insumos, nem sinal”, reclama Alejandra.
Ela entrou na Justiça para receber os insumos de que o filho necessita para o tratamento de diabetes. “Já me entregaram um tipo de insulina e estou esperando entregarem o restante dos insumos. Durante o tempo em que tentava pegar os insumos no posto de saúde, consegui ganhar insulina e lancetas de membros da comunidade Diabetes Brasil. Lá no posto não me deram nada, e ainda era mal tratada”, desabafa a estudante.
Mesmo tendo entrado na Justiça, a vendedora Maria Albuquerque não tem recebido os materiais para seu tratamento. Maria tem diabetes tipo 1 e mora em Juiz de Fora. “Não há fornecimento regular. O que aconteceu foi que precisei mudar alguns medicamentos e, desde então, não estou recebendo tudo a que tenho direito desde o meio do ano passado. Em abril deste ano comecei a receber alguns insumos, mas não vem tudo que está no mandato judicial. Tenho que ligar várias vezes para a Secretaria de Saúde e nem sempre tenho sucesso”, comenta Maria.
O funcionário público Ângelo Grisi da Cunha Lima mora em João Pessoa e tem diabetes tipo 1. “Pego insulina NPH e regular no posto de saúde. Como preciso tomar insulina 80/20, dei entrada no processo para recebê-la. Isso foi no dia 10 de outubro de 2007 e até agora não recebi nada, nem insumos nem insulina”, reclama. “Preciso dos insumos, pois sem eles tenho que me controlar pelo ‘achômetro’: se eu acho que a glicemia está baixa, como algo. Se acho que está alta, tomo insulina”, conta Ângelo.
A assistente social Valéria Leonardo tem diabetes tipo 1 e mora em Curitiba – PR. Ela diz que recebe as insulinas especiais pela Secretaria de Saúde do Estado do Paraná e as fitas de glicosímetro, da Prefeitura de Araucária, cidade onde trabalha.“Nunca entrei na Justiça para receber meus insumos, mesmo tendo morado em várias cidades”, afirma Valéria. Segundo ela, não houve problemas ou falhas no recebimento das medicações.
A auxiliar administrativa Rosana Visconti tem diabetes tipo 2 e recebe seu tratamento pelo SUS, sem ter entrado na Justiça. No entanto, ela não consegue as insulinas especiais. “Para isso, é necessário entrar com pedido especial no Pólo de Diabetes e já faz mais de um ano que tento, mas não estão aceitando novos cadastros. Muitos pacientes tentam por meio judicial, mas os defensores públicos não estão mais querendo aceitar esse tipo de ação”, lamenta Rosana.
Rosana conta que recebe pelo SUS as insulinas NPH e R, metformina 850mg, fitas para glicosímetro, lancetas e seringas. “Às vezes não recebo nada além da metformina e metade da quantidade de NPH que utilizo normalmente. O que me é informado no posto é que eles não estão recebendo quantidade suficiente para todos os cadastrados lá”, informa.
Rosana diz receber doações das pessoas com diabetes da comunidade Diabetes Brasil constantemente. “Recebo Humalog e Novorapid, além de doações de tiras, pois as que recebo no posto, quando consigo receber, são poucas. Não são suficientes para as medições diárias que devo fazer.” Rosana já fez doação de seringas e comprimidos de metformina para ajudar algumas pessoas da comunidade. “Se não fosse a colaboração dos amigos da comunidade eu estaria sem medicamento pois infelizmente o tratamento para a pessoa com diabetes é muito caro e o Governo não está dando conta das suas obrigações, principalmente na área da saúde”, protesta Rosana.
Já o advogado Álvaro Loureiro, que também mora na cidade de São Paulo, diz que não enfrenta tantos problemas com falta de medicamentos. Ele está cadastrado em Unidade Básica de Saúde (UBS) e no Pólo de Diabetes. “Na UBS ganhei um glicosímetro e recebo, mensalmente, quatro frascos com 50 tiras para glicemia. Nunca deixei de receber as tiras. Também pego metformina se eu apresentar receita. As seringas e lancetas recebo quando tem”, conta Álvaro.
O advogado recebe do Pólo de Diabetes as insulinas especiais que usa em seu tratamento. “Às vezes em canetas descartáveis, às vezes em refil para caneta, às vezes em frascos para seringas. Já me afirmaram que faltou para outros cadastrados, mas nunca aconteceu comigo, sempre recebi”, relata Álvaro.
A estudante de Letras Mariah Oyarzabal da Luz recebe pelo SUS as insulinas NPH e Lispro, além das fitas de glicemia. “Para a NPH não precisei entrar com processo, foi só me cadastrar. Entrei com um processo - pela Coordenadoria de Saúde de Santa Maria – RS para receber a Lantus e as fitas. Três meses depois, recebi um papel que dizia que eu tinha conseguido a Lispro e as fitas. Eu comecei a receber a insulina assim que tive esse papel em mãos, mas as fitas, só três meses depois. Pedi as agulhas na Farmácia da Prefeitura e recebi-as só fazendo o cadastro. No entanto, as agulhas eram de péssima qualidade: grandes e grossas, ou seja, não muito indicadas para insulinas. Depois disso, não peguei mais e compro em drogarias”, conta Mariáh. A estudante diz que, como recebe a NPH e conseguiu a Lispro, não insistiu com o pedido da Lantus.
Mariah relata que, no início de 2007, não recebia as fitas, a parte mais cara de seu tratamento. “A Secretaria de Saúde do Estado, em Porto Alegre, informou-me que é por causa da troca de governo, que precisam fazer uma nova licitação para saber qual laboratório oferecerá mais barato os glicosímetros. Eu, sinceramente, já não sei mais o que fazer. Tenho medido a minha glicose somente pela manhã e antes de dormir. Minha saúde está em risco, já que faço contagem de carboidratos. É muito triste que a população fique à mercê da burocracia da troca de governo”, critica Mariah.
A estudante só pôde manter parcialmente o tratamento durante esse período por causa da solidariedade de outras pessoas com diabetes. “Por eu não estar recebendo fitas, acabei gastando e endividando-me mais do que estava previsto. Faço parte da comunidade Diabetes Brasil no Orkut e algumas pessoas me mandaram tirinhas e seringas, que foram de ótimo proveito e que vieram em excelente hora. Meu tratamento seria outro se não fosse pela comunidade”, relata.
Mariah afirma que, a cada dia que passa, fica mais comovida com a solidariedade. “São pessoas fantásticas. Hoje, eu ajudo com palavras, seja por Orkut ou MSN, é só o que posso fazer. Um dia, quando eu tiver condições, eu ajudarei também. É uma corrente do bem, todos participam”, explica a estudante.
Retratações
Foram enviados e-mails para as Assessorias de Imprensa das Secretarias de Saúde dos municípios sobre os quais os pacientes relataram problemas. Não recebemos nenhuma resposta até o fechamento desta reportagem.
Raquel Cubas, assessora de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, disse que “como a maioria dos medicamentos de diabetes fazem parte da listagem da Farmácia Curitibana, não há problemas na distribuição. Os pacientes que necessitam de insulinas especiais e fitas de glicemia precisam de uma requisição especial, que é orientada pelo médico”.
Rosa Sampaio, coordenadora Nacional de Hipertensão e Diabetes do Ministério da Saúde, disse que podem ocorrer falhas no fornecimento no início da requisição. “São liberados recursos trimestralmente para fornecer os insumos neste período. Durante esses três meses, mais pacientes se cadastraram e o recurso continua o mesmo, só sendo regularizado na nova remessa, quando são requisitados mais recursos para os novos pacientes. Portanto, pode acontecer de haver falha no início do fornecimento, mas depois isso é regularizado”, explica Rosa.
Voltar
Recomende a um amigo
Adicione no Delicious