Comissão de Seguridade Social volta a discutir tributação de bebidas açucaradas

Comissão de Seguridade Social volta a discutir tributação de bebidas açucaradas

A Comissão de Seguridade Social reuniu-se em 11 de dezembro para debater o Projeto de Lei 8.541/17, que aborda o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para refrigerantes. A medida é uma forma de estimular a diminuição do consumo de bebidas açucaradas pela população, a fim de reduzir os índices de obesidade no país. Maria Eridan participou da reunião representando o Ministério da Saúde. Em sua fala, destacou que doenças decorrentes da obesidade custaram aproximadamente 1 bilhão de reais ao SUS, em 2011.

O texto ainda não é um consenso entre os deputados membros da Comissão, os quais alegam que a ação teria como efeito elevar os preços desses produtos para a população mais pobre. Na ocasião, Silvio Costa pediu que o autor, Paulo Teixeira, retirasse tal proposta – este disse que apenas discutirá a redução de tributação conforme a indústria reduzir a taxa de açúcar nas bebidas.

A Organização Mundial de Saúde defende o aumento dos preços de 20% por meio da taxação; na América Latina, somente México, Peru e Chile seguiram a recomendação.

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