Saiba mais sobre a nova estrutura organizacional do SUS

Na última segunda-feira (20), foi publicado no Diário Oficial da União o decreto nº 9.795, que autoriza mudanças no organograma do Sistema Único de Saúde (SUS), propostas pelo ministro Luiz Henrique Mandetta. A partir do decreto, são apresentadas duas novas secretarias e uma diretoria de combate à corrupção: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e Diretoria de Integridade (DINTEG).

O novo organograma entra em vigor a partir de 31 de maio e tem por objetivo promover maior integração entre as áreas do Ministério da Saúde. Ficam mantidas a Secretaria Executiva (SE), que supervisiona e coordena as atividades das Secretaria integrantes da estrutura do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas como as autarquias, fundações e empresas públicas; a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Já a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) passa a contar com a Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento, que tem atribuições relacionadas à aquisição de medicamentos e insumos.

De acordo com Reine Chaves, coordenadora de Relações Governamentais da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a assistência ao diabetes passa a compor a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). “Atualmente, já são trabalhadas estratégias para qualificar e treinar os profissionais da atenção básica para que a educação em diabetes seja feita lá na ponta, próximo ao paciente. Esta é a secretaria de maior peso, já que é nela em que estarão centrados todos os principais programas de atenção a doenças como diabetes, hipertensão, doença cardiovascular e também as políticas de saúde para as mais diversas populações”, afirma.

Na nova estrutura organizacional, a SAPS tem como missão principal a expansão e qualificação dos serviços da área por meio da Estratégia de Saúde da Família. A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde fará o controle da qualidade e avaliação dos serviços especializados disponibilizados pelo SUS à população, além de identificar os serviços de referência para o estabelecimento de padrões técnicos nos atendimentos.

Já a Diretoria de Integridade tem na sua especificidade a supervisão das atividades de controle interno, ouvidoria, correição e ética a serem consideradas em todos os âmbitos de atribuições da pasta. Também é competência dessa diretoria, a supervisão do Programa de Integridade do Ministério da Saúde, que nasce com a intenção de prevenir, detectar e combater a ocorrência de atos lesivos dentro da estrutura da pasta.

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