Ministério da Saúde abre consulta pública sobre a incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas com Diabetes Tipo 2 e doenças cardiovasculares no SUS

São Paulo, janeiro de 2020. O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (CONITEC), recomendou a incorporação de um medicamento da classe dos inibidores do SGLT2 (iSGLT2) para pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2), com idade ≥ 65 anos de idade e doença cardiovascular estabelecida (história prévia de infarto, cirurgia de revascularização do miocárdio, angioplastia coronariana, angina, acidente vascular cerebral, ataque isquêmico transitório, insuficiência cardíaca (fração de ejeção < 40%) e que não conseguiram controle glicêmico adequado em uso de metformina e sulfonilureia.

A CONITEC abriu consulta pública a fim de receber contribuições que auxiliem na análise do pedido de incorporação dos medicamentos empagliflozina e dapagliflozina, ambos da classe de iSGLT2, a serem disponibilizados pelo SUS. Até o dia 03 de fevereiro, profissionais de saúde, pacientes e familiares, pesquisadores, associações de pacientes e demais interessados poderão submeter pareceres, opiniões, estudos e bibliografias relativas às evidências clínicas, avaliação econômica e impacto orçamentário referentes à disponibilização desses medicamentos na rede pública de saúde.

A empagliflozina e a dapagliflozina são medicamentos de uso oral que estão associados à melhora do controle glicêmico, à redução de eventos cardiovasculares e de mortalidade, à redução da pressão arterial e do peso corporal, sem aumento de risco de hipoglicemia. Estes benefícios decorrem da sua ação, aumentando a eliminação de glicose na urina, que provoca diminuição da glicemia, perda de peso e redução na pressão arterial. A Dra. Karla Melo, coordenadora do Departamento de Saúde Pública da SBD, aponta que “a SBD elogia os esforços e parabeniza a todos envolvidos neste processo de incorporação de iSGLT2 na lista do SUS e sugere que todas as pessoas com DM2 e doença cardiovascular possam ser beneficiadas, independentemente da idade. Esta avaliação de incorporação foi uma demanda interna do Ministério da Saúde, elaborada pelo Hospital Moinho de Ventos e que contou com contribuições importantes da SBD e SBEM, nas pessoas da Drª Luciana Bahia, Drª Hermelinda Pedrosa e Dr Rodrigo Moreira.”

Dados da International Diabetes Federation (IDF) apontam que 80% dos pacientes com diabetes tipo 2 morrem em decorrência de problemas cardiovasculares. O controle inadequado do diabetes, dos níveis de colesterol e da pressão arterial, facilitam a formação de placas que obstruem artérias – fatores causadores de doenças cardiovasculares como infarto e acidente vascular cerebral.

PARTICIPEM DESTA CONSULTA PÚBLICA, clicando no link abaixo:

1) Para contribuição do tipo técnico-científica:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=53282

2) Para contribuição do tipo experiência ou opinião:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=53283


Dr Domingos Malerbi

Presidente da SBD

Drª Karla Melo

Coordenadora do Departamento de Saúde Pública da SBD