Senado aprova PL que obriga alerta em rótulos sobre sódio, açúcar e gordura

Na última quarta-feira (29), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.313/2019, que inclui o indicativo da composição nutricional na embalagem de produtos com teores elevados de açúcar, sódio e gorduras. A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (GO) e tem parecer favorável, com emenda, do relator, o senador Romário (RJ).

Em resumo, o PL estabelece que as mensagens de advertência de alimentos industrializados deverão ser claras, destacadas, legíveis e de fácil compreensão e impressas na parte frontal da embalagem. Segundo a nutricionista Débora Bohnen Guimarães, coordenadora do Departamento de Nutrição da SBD, esta é uma forma de alertar que aquele alimento não é saudável e, assim, diminuir o acesso a esses produtos. “A maioria da população não tem facilidade de interpretar a tabela nutricional que consta nos alimentos industrializados atualmente, e saber se a quantidade presente de açúcar, de sal e gorduras é elevada ou não. Por isso, a partir de um alerta e uma advertência que esteja bem clara, é possível que a pessoa repense o consumo daquele produto”, explica.

A decisão pode ter impactos diretos e indiretos na saúde da população brasileira. “Não é a partir da mudança no rótulo que as pessoas começarão a se alimentar de forma saudável, mas este já é um grande passo. Quando você tem, pelo menos, algum tipo de demonstração de que aquele alimento não faz bem à saúde estampada bem na frente do rótulo do produto, pode ser que o consumidor opte por algo mais saudável”, opina a nutricionista.

A Sociedade Brasileira de Diabetes apoia a nova rotulagem, pois informar o consumidor sobre os riscos do produto que ele está consumindo, de forma clara e objetiva, é o primeiro passo para uma mudança de hábitos. O projeto segue para votação final na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Fale Conosco SBD

Rua Afonso Braz, 579, Salas 72/74 - Vila Nova Conceição, CEP: 04511-0 11 - São Paulo - SP

(11) 3842 4931

secretaria@diabetes.org.br

SBD nas Redes