Descarte Correto do Lixo Gerado no Tratamento do Diabetes

O Departamento de Enfermagem da SBD vem há algumas gestões se preocupando com o destino e processamento do lixo gerado pelo tratamento do diabetes em domicílio.
O uso de injetáveis e a monitorização da glicemia constituem importante fonte gerador de resíduos perfurocortantes, biológicos e químicos nas residências.

Enquanto existe uma legislação rigorosa de gerenciamento destes materiais nos Serviços de Saúde – inclusive sujeito a penalidades –, nos domicílios o descarte de seringas, agulhas, canetas descartáveis, materiais descartáveis da bomba de insulina, lancetas, resíduos biológicos, frascos de insulina e outros não têm merecido a necessária atenção de especialistas no assunto e nem dos governantes. Não existem recomendações técnicas nem legais para o manejo desses materiais usados no tratamento do diabetes.

No decorrer deste ano, durante os eventos da SBD em que estiveram reunidos profissionais de saúde, realizamos uma breve pesquisa e constatamos que médicos, enfermeiros, nutricionistas e demais profissionais desconheciam a forma como o seu paciente descartava os perfurocortantes e material biológico gerados no domicílio.

As principais recomendações técnicas e legais estão descritas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 306 da ANVISA; Resolução nº 358 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Norma Regulamentadora (NR32); e Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

De acordo com a RDC 306 e CONAMA 358, o material deve ser descartado no local de sua geração, imediatamente após o uso, em coletor específico para perfurocortantes. Os coletores para esse tipo de descarte são recipientes rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa e devidamente identificados com o símbolo internacional de risco biológico, acrescido da inscrição “PERFUROCORTANTE”, indicando o risco que apresenta o resíduo, segundo normas da ABNT.

Em domicílio, o mesmo material é descartado, muitas vezes, no lixo doméstico, em recipientes inadequados, expondo um grande número de pessoas à contaminação com agentes biológicos envolvendo perfurocortantes. Além do ferimento, a grande preocupação em um acidente dessa natureza é a possibilidade de infecção com um patógeno de transmissão sanguínea, especialmente os vírus das hepatites B (HBV) e C (HCV).

Por falta de legislação específica, não temos uma ação homogênea em relação a este assunto nas prefeituras brasileiras. São observadas, apenas, ações individuais de profissionais de saúde neste cenário.

Algumas Unidades de Saúde distribuem o coletor, mas não cobram a devolução, portanto, muito provavelmente, vai para o lixo doméstico. Outras não oferecem o coletor e orientam descarte em recipiente que não atende as recomendações de segurança, mas recebem na unidade para tratamento e destino final. Neste caso, muitas vezes, profissionais e usuários correm riscos, já que o recipiente oferece riscos para quem transporta e para quem recebe. E, ainda, um grande número de instituições que não se preocupa com o assunto.

Em São Paulo, o formulário de solicitação de insumos, que deve ser preenchido pelo médico para que as pessoas recebam os insumos, consta a opção: Recipiente para perfurocortante. Com o preenchimento correto e a apresentação do formulário, as pessoas podem retirar todo material necessário para o seu tratamento.

Todo o contexto nos faz pensar que é responsabilidade do profissional de saúde colaborar para que, em breve, tenhamos legislação específica para padronizar as ações de descarte domiciliar, além de educar as pessoas quanto ao manejo dos resíduos gerados com o tratamento do diabetes, visando minimizar acidentes e riscos à saúde.

* Dra. Marcia Camargo de Oliveira (coordenadora) e Enfermeira Paula Pascali são membros do Departamento de Enfermagem da SBD.

Simpósio em São Paulo

Uma das atividades realizadas pelo Departamento de Enfermagem da SBD aconteceu em São Paulo, em agosto, onde foi lançado um vídeo dedicado ao descarte domiciliar de resíduos provenientes do tratamento do diabetes.

Trata-se de um vídeo com conteúdo educativo sobre descarte, voltado para a população em geral e profissionais de saúde. O foco é sensibilizar e envolver, segundo o

Departamento, a todas as pessoas no tema, através da importância da segurança do descarte.

O vídeo está publicado no site da SBD, com download gratuito, e pode ser exibido nos programas internos de TV dos postos de saúde, consultórios médicos, Associações de

Pacientes com Diabetes, assim como em aulas educativas.

Também foi produzido um folder educativo, com o mesmo conteúdo do vídeo, que você está recebendo junto com esta edição da Revista Diabetes. A cópia digital ficará disponível no site da SBD. Basta fazer o download e imprimir, tanto em copiadoras quanto em gráficas, para distribuição no seu serviço.

O vídeo e o folder foram desenvolvidos pelas enfermeiras Paula M. Pascali e Marcia Camargo de Oliveira. “Esperamos que estas e outras ações futuras contribuam para que, o mais breve possível, tenhamos legislações, pessoas envolvidas e comprometidas, visando à proteção das pessoas, dos animais, à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente”, enfatizaram as organizadoras do projeto.

 

CLIQUE AQUI E BAIXE O FOLDER INFORMATIVO

Enfa. Marcia Camargo de Oliveira
e Enfa. Paula Pascali*

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